À atenção da Ministra da Cultura

Se o Orçamento suportado pelos contribuintes para os Serviços de apoio central e regional, estudos, coordenação e cooperação do vosso Ministério da Cultura era, em 2009, de € 26.833.099,00, então porque razão, de acordo com a Conta Geral do Estado publicada oficialmente há um acréscimo de € 2.486.066,24?

(E não venha dizer que o seu Ministério poupou 4 milhões de euros, pois é fácil, pura e simplesmente, reduzir, como reduziu, 15 milhões nos investimentos do Plano para "esconder" os desvios de 10 milhões a mais nas outras rubricas do seu orçamento - é a tal "solidariedade entre Ministérios" com que acenou aos artistas?)

Na falta de resposta adequada exijo, como contribuinte líquido do Estado Português, a responsabilização pessoal de V. Exa., assim como a devolução imediata dessa importância (o diferencial acima referido de derrapagem orçamental), acrescidos dos respectivos juros de mora à taxa legal civil diária.

O dinheiro gasto a mais em relação ao que estava orçamentado deve ser aplicado numa conta à ordem que permita, em primeiro lugar, o reembolso dos impostos, directos e indirectos, pagos a mais pelos contribuintes no corrente ano de 2010 e, em segundo lugar, para a redução da dívida soberana do Estado Português.

O PEC para todos não pode ser um JACKPEC para alguns!