ESTADO PROCURA CONTRIBUINTES PARA RELACIONAMENTO SÉRIO

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A cidadania e o patriotismo não se exercem apenas de 4 em 4 anos... como estes políticos pretendem...

terça-feira, julho 27, 2010

Pela poupança de 564 milhões de euros anuais com a extinção dos Representantes da República para as Regiões Autónomas

Os Representantes da República para os Açores e para a Madeira custam ao Orçamento de Estado cerca de 564 milhões de euros, no corrente ano de 2010.

As funções de tais representantes (do Presidente da República), designadamente, as de análise a diplomas jurídicos emanados dos Parlamentos Regionais, podem perfeitamente ser exercidas pela Assessoria Jurídica da Presidência da República.

As demais funções de representação têm o seu quê de questionável, na medida em atentam contra a autonomia dos povos insulares e a sua manutenção representa um “atestado de menoridade” a tais populações. Não se vê a diferença substancial entre uma região como, por exemplo, o Algarve ou o Alentejo em relação aos Açores que justifique um tratamento diferenciado.

As autonomias estão vinculadas à Constituição da República e ao respectivo Estatuto Político Administrativo, não necessitam, como tal de um “tutor” que não seja o próprio Presidente da República, com os seus serviços próprios.

A poupança resultante da extinção destes cargos representa cerca de 1/3 do montante avançado pelo Ministro das Finanças para justificar o aumento extraordinário de impostos de 1.700 milhões de euros.

3 comentários:

  1. No 40º aniversário da morte do Dr. António Oliveira Salazar, este texto enquadra-se muito bem na necessidade de rigor, seriedade e RESPEITO PELA COISA PUBLICA, que foi seu apanágio a vida inteira, tendo morrido com os mesmos bens com que ascendeu ao poder.
    Só não morreu á fome porque o seu sucessor decidiu criar uma "Pensão", de propósito para ele, pois ele até isso se esqueceu de fazer. Contra factos não há argumentos.

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  2. No 40º aniversário da morte de Salazar este texto não poderia fazer mais sentido.

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  3. Para que não haja dúvidas, sou um democrata e nem sequer perdi o meu tempo a ler doutrinas e pensamentos de outras pessoas, muito menos de ditadores.

    O endividamento do Estado só se justifica para investimentos reprodutivos; filosofia aplicável em qualquer empresa racional.

    Se Portugal for visto como uma empresa de todos, e se o endividamento apenas para pagar as benesses de uma classe política despesista e demais mordomias, então que não haja endividamento e esta que redimensione os seus vencimentos àquilo que (ainda) consegue extorquir em impostos.

    Nunca fui defensor de Salazar, nem serei. Mas as pessoas - por muitos rótulos que tenham - às vezes, repito, às vezes dizem coisas acertadas, independentemente da opção política e ideológica. Há é que contextualizar, precisamente porque tais constatações conseguem ter uma natureza supra ideológica, ou intemporal.

    Ou já não houvesse quem ainda esteja a ler as Farpas do Eça de Queirós e a concordar que os políticos são como as fraldas e devem ser mudados frequentemente pelas mesmas razões.

    Pedro Sousa

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