ESTADO PROCURA CONTRIBUINTES PARA RELACIONAMENTO SÉRIO

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A cidadania e o patriotismo não se exercem apenas de 4 em 4 anos... como estes políticos pretendem...

domingo, outubro 24, 2010

PROPOSTA AVULSA DE REVISÃO CONSTITUCIONAL: PELA CRIAÇÃO DE UM CONSELHO FISCAL DE CIDADANIA

Dado que em todas as sociedades anónimas (que são pessoas colectivas de direito privado) há um Conselho Fiscal, a pessoa colectiva de direito público deveria ter um Conselho Fiscal de Cidadãos (cujos membros NÃO sejam remunerados) de modo a analisar, em tempo útil, a execução do orçamento de Estado.

Isto claro se, em nome da transparência, quisermos dar um passo em frente duma cidadania pró-activa e de uma República menos fustigada com a acção nefasta de parte de uma classe política dirigente que parece que está no lugar onde está para satisfazer os seus lobbies e clientelas (basta ver a proveniência de alguns) do que preocupada com aqueles que (formalmente) votaram em si (lembrando-se daqueles que recorrem à teoria do "mal menor" para exercer o seu direito de voto).

A propósito, já conhece as petições deste Movimento?

O Tribunal de Contas deveria ser extinto, dado que a sua forma de nomeação política, do ponto de vista dos cidadãos (em relação à maioria dos quais muitos só se lembram de 4 em 4 anos), não oferecerá garantias mínimas de independência.

E mais, se há notícia de que Autarcas são obrigados a devolver ao Estado importâncias pecuniárioas incorrectamente aplicadas, convido quem queira ajudar a auxiliar a memória de algum Primeiro-Ministro ou Ministro ter sido obrigado por esse mesmo Tribunal (político) de Contas a fazer o mesmo.

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