ESTADO PROCURA CONTRIBUINTES PARA RELACIONAMENTO SÉRIO

http://classificados.dnoticias.pt/VerClassificado.aspx?id=29680

A cidadania e o patriotismo não se exercem apenas de 4 em 4 anos... como estes políticos pretendem...

quarta-feira, outubro 06, 2010

Participação cívica de expressão monetária; ou tornar os contribuintes sócios do Estado português

Se, claro está, numa lógica de "cidadania evoluída" as pessoas conseguissem distinguir que Portugal não se confunde com Estado português, seria mais perceptível e, eventualmente, partilhável o seguinte pensamento:

A única maneira de exigirmos rigor nas contas públicas do Estado português (pessoa colectiva de direito público) era proporcionar a cada cidadão uma quota (de um euro, que fosse) no "capital social" dessa pessoa colectiva, ou seja:

A exemplo dos accionistas nas sociedade anónimas ou dos sócios nas sociedades por quotas, cada cidadão português deteria uma "participação cívica de expressão monetária", representativa do capital social dessa pessoa colectiva que se chama Estado Português.

Assim, se o Estado tivesse (ou fosse obrigado a ter) resultados positivos, tais resultados eram partilhados pelos seus cidadãos. Se tivesse resultados negativos, cada um contribuiria para esses mesmos resultados na proporção da respectiva quota.

Desta maneira, muitos de nós iríamos estar mais atentos à gestão dos dinheiros do Estado, iríamos exigir uma melhor gestão (e mais transparente, do ponto de vista do direito à informação, a exemplo do que o Código das Sociedades Comerciais obriga) e assim melhor perceberíamos a razão pela qual, por exemplo, em 2009 o Governo tenha gasto a mais do que estava orçamentado 1.800 milhões de euros, obrigando-nos a pagar 1.700 milhões de impostos directos e indirectos a partir de Junho deste ano.

Claro que as pessoas colectivas (sociedades, associações, consórcios, sindicatos, etc) estariam excluídas do acesso a estas quotas cívicas, para que uma pessoa singular não detivesse (indirectamente) uma posição privilegiada em relação às demais.

E, por outro lado, como sócios cívicos do Estado, os cidadão poderiam responsabilizar mais facilmente (e pessoalmente) os seus governantes pelas más práticas de gestão financeira, como a que infelizmente este Movimento de Cidadania pró-Activa tem vindo a verificar.

Já conhece, a propósito, esta petição?
http://www.peticaopublica.com/?pi=201001a

Um comentário:

  1. Não conhecia esta petição e já assinei!
    Quanto ao post, pois nós já somos "sócios" do Estado com os n/ impostos directos e indirectos e nem mesmo assim, nos prestam contas nem se responsabilizam pelas más governações...
    Para uma "cidadania evoluída" temos 1º que retirar as oligarquias instaladas. Como o fazer (?!) Aceitam-se sugestões.

    ResponderExcluir